1. Aceitacao
Estes Termos de Uso regulam a relacao entre a OnlinePlay ("nos") e a pessoa que contrata ou utiliza os seus servicos ("Usuario").
Ao solicitar um teste, contratar um plano ou utilizar o servico, o Usuario declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a Politica de Privacidade. Caso nao concorde, nao deve utilizar o servico.
2. Definicoes
- Servico: acesso, mediante assinatura, a plataforma de transmissao de conteudo audiovisual disponibilizada pela OnlinePlay.
- Credenciais: usuario e senha (ou lista de acesso) fornecidos individualmente ao Usuario.
- Tela: cada conexao simultanea permitida pelo plano contratado.
- Plano: modalidade de assinatura contratada, com prazo e valor definidos.
3. Do servico
A OnlinePlay comercializa planos de assinatura que dao acesso a uma plataforma de conteudo audiovisual, utilizavel em dispositivos compativeis (Smart TV, TV Box, celular, tablet e computador).
O Usuario reconhece que, para a fruicao adequada do servico, e indispensavel:
- Conexao de internet estavel e com velocidade compativel (recomendamos, no minimo, 10 Mbps para HD e 25 Mbps para 4K);
- Dispositivo compativel e em condicoes de funcionamento;
- Aplicativo compativel devidamente instalado e configurado.
A OnlinePlay nao fornece equipamentos, conexao de internet ou aplicativos de terceiros, e nao se responsabiliza por falhas decorrentes desses elementos.
4. Teste gratuito
Disponibilizamos um teste gratuito de 4 horas, destinado exclusivamente a avaliacao do servico antes da contratacao. O teste:
- E concedido a criterio da OnlinePlay, uma unica vez por pessoa (por e-mail e por WhatsApp);
- Pode ter recursos ou catalogo limitados em relacao aos planos pagos;
- Pode ser encerrado a qualquer momento em caso de indicio de abuso ou uso indevido.
5. Cadastro, credenciais e responsabilidade
As credenciais sao pessoais e intransferiveis. O Usuario e o unico responsavel por mante-las em sigilo e responde por todo uso realizado por meio delas.
E vedado compartilhar, ceder, sublicenciar, revender ou distribuir as credenciais a terceiros, bem como exceder o numero de telas simultaneas do plano contratado. A constatacao dessas condutas autoriza a suspensao imediata do acesso, sem direito a reembolso.
Em caso de perda, roubo ou suspeita de uso nao autorizado, o Usuario deve comunicar a OnlinePlay imediatamente.
6. Planos, pagamento e renovacao
- Os valores e prazos vigentes sao os informados na pagina de Planos no momento da contratacao.
- O acesso e liberado apos a confirmacao do pagamento pelo Mercado Pago.
- A assinatura nao e renovada automaticamente: ao final do periodo, o acesso e suspenso ate que uma nova renovacao seja efetuada pelo Usuario.
- Reajustes de preco nao afetam periodos ja pagos e serao comunicados previamente.
- Cada plano define a quantidade de telas simultaneas.
7. Cancelamento, arrependimento e reembolso
O Usuario pode cancelar a qualquer momento, bastando nao renovar. As regras de direito de arrependimento e reembolso estao detalhadas na Politica de Reembolso e Cancelamento, que integra estes Termos.
8. Regras de uso e condutas proibidas
Ao utilizar o servico, o Usuario compromete-se a nao:
- Revender, redistribuir, retransmitir, gravar ou exibir publicamente o conteudo sem autorizacao;
- Compartilhar credenciais ou burlar os limites de telas do plano;
- Utilizar o servico para qualquer finalidade ilicita ou que viole direitos de terceiros;
- Realizar engenharia reversa, descompilacao ou tentar obter acesso nao autorizado a sistemas, servidores ou dados;
- Empregar robos, scripts ou meios automatizados para explorar o servico;
- Praticar fraude no pagamento, incluindo estorno indevido (chargeback) de servico efetivamente utilizado.
O descumprimento autoriza a suspensao ou rescisao imediata, sem prejuizo das medidas legais cabiveis.
9. Disponibilidade e suporte
Empenhamo-nos para manter o servico disponivel de forma continua, mas nao garantimos operacao ininterrupta e livre de falhas. Poderao ocorrer interrupcoes por manutencao programada, falhas tecnicas, atualizacoes, caso fortuito ou forca maior, bem como por fatores alheios ao nosso controle (instabilidade na internet do Usuario, falhas de aplicativos de terceiros ou de fornecedores de sinal).
O suporte e prestado pelo WhatsApp e e-mail oficiais informados no site.
10. Limitacao de responsabilidade
Na maxima extensao permitida pela legislacao aplicavel, a responsabilidade da OnlinePlay limita-se ao valor efetivamente pago pelo Usuario no periodo de assinatura vigente. Nao respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade decorrentes de indisponibilidade temporaria.
Nada nestes Termos afasta direitos indisponiveis assegurados ao consumidor pelo Codigo de Defesa do Consumidor.
11. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, o site, os textos, o layout e os demais elementos de identidade visual da OnlinePlay sao protegidos por direitos de propriedade intelectual e nao podem ser copiados ou utilizados sem autorizacao previa e por escrito.
Os conteudos audiovisuais exibidos pertencem aos seus respectivos titulares. O Usuario obtem apenas uma licenca pessoal, limitada, revogavel e intransferivel de acesso para uso privado e domestico, sendo vedada qualquer exibicao publica ou exploracao comercial.
12. Privacidade
O tratamento de dados pessoais e regido pela nossa Politica de Privacidade, parte integrante destes Termos.
13. Alteracoes destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versao vigente e sempre a publicada nesta pagina. Alteracoes relevantes serao comunicadas e, se o Usuario nao concordar, podera encerrar o uso do servico.
14. Legislacao aplicavel e foro
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicilio do Usuario para dirimir eventuais controversias, conforme assegura o Codigo de Defesa do Consumidor.
